Termos de uso

1. Aceitação e responsável

Ao acessar ou usar o TopFunk, você declara que leu e concorda com estes Termos. O site é mantido pelo TopFunk, responsável pela operação do serviço e disponível pelo e-mail contato@topfunk.net.

2. O que o site oferece

O TopFunk mantém um catálogo histórico de funk, com recursos de busca, reprodução, download, rankings e uma playlist salva no navegador. Os recursos podem mudar, ficar temporariamente indisponíveis ou ser descontinuados para manutenção, segurança ou atualização do acervo.

3. Uso permitido

Ao utilizar o site, você se compromete a:

• respeitar a legislação, estes Termos e direitos de terceiros;
• não contornar limites, interferir na segurança ou sobrecarregar a infraestrutura;
• não usar automações para downloads massivos, raspagem abusiva ou manipulação de rankings;
• não distribuir códigos maliciosos nem tentar acessar áreas ou dados não autorizados.

4. Músicas e direitos autorais

Nomes, marcas, fonogramas, letras, imagens e demais materiais de terceiros pertencem aos seus respectivos autores, artistas, produtores ou outros titulares. A presença de um conteúdo no acervo não transfere direitos ao usuário. A permanência de reprodução, download, letra ou imagem depende de autorização, licença ou outra base legal aplicável.

Titulares que desejem solicitar análise, crédito, correção ou remoção de conteúdo podem escrever para contato@topfunk.net, identificando a obra, a URL e a relação com os direitos alegados. O procedimento completo está na Política editorial e de direitos autorais.

5. Conteúdo e links externos

Alguns downloads e arquivos de áudio podem ser entregues por infraestrutura externa. O TopFunk não controla serviços de terceiros e não se responsabiliza por mudanças, falhas ou práticas ocorridas fora de seus domínios. Links externos devem ser avaliados pelo usuário.

6. Disponibilidade e responsabilidade

O site é fornecido conforme disponível. Adotamos medidas razoáveis de manutenção e segurança, mas não garantimos funcionamento ininterrupto, ausência absoluta de erros ou a permanência de qualquer arquivo. Nada nestes Termos limita direitos que não possam ser afastados pela legislação brasileira.

7. Privacidade e alterações

O tratamento de dados é explicado na Política de Privacidade e na Política de Cookies. Estes Termos podem ser atualizados para refletir mudanças legais ou no serviço. A data no início do documento indica a versão vigente.

8. Legislação aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Eventuais controvérsias serão tratadas pelos meios e no foro definidos pela legislação aplicável, preservados os direitos do consumidor quando existentes.