Termos de uso

1. Aceitação e responsável

Ao acessar ou usar o TopFunk, você declara que leu e concorda com estes Termos. O site é mantido pelo TopFunk, responsável pela operação do serviço e disponível pelo e-mail contato@topfunk.net.

2. O que o site oferece

O TopFunk mantém um catálogo histórico de funk, com recursos de busca, reprodução, download, rankings e uma playlist salva no navegador. Os recursos podem mudar, ficar temporariamente indisponíveis ou ser descontinuados para manutenção, segurança ou atualização do acervo.

3. Uso permitido

Ao utilizar o site, você se compromete a:

• respeitar a legislação, estes Termos e direitos de terceiros;
• não contornar limites, interferir na segurança ou sobrecarregar a infraestrutura;
• não usar automações para downloads massivos, raspagem abusiva ou manipulação de rankings;
• não distribuir códigos maliciosos nem tentar acessar áreas ou dados não autorizados.

4. Músicas e direitos autorais

Nomes, marcas, fonogramas, letras, imagens e demais conteúdos podem pertencer aos seus autores, artistas, produtores ou outros titulares. A presença de um conteúdo no acervo não transfere direitos ao usuário. O uso de arquivos obtidos pelo site deve respeitar a legislação e as autorizações aplicáveis.

Titulares que desejem solicitar análise, crédito, correção ou remoção de conteúdo podem escrever para contato@topfunk.net, identificando a obra, a URL e a relação com os direitos alegados.

5. Conteúdo e links externos

Alguns downloads e arquivos de áudio podem ser entregues por infraestrutura externa. O TopFunk não controla serviços de terceiros e não se responsabiliza por mudanças, falhas ou práticas ocorridas fora de seus domínios. Links externos devem ser avaliados pelo usuário.

6. Disponibilidade e responsabilidade

O site é fornecido conforme disponível. Adotamos medidas razoáveis de manutenção e segurança, mas não garantimos funcionamento ininterrupto, ausência absoluta de erros ou a permanência de qualquer arquivo. Nada nestes Termos limita direitos que não possam ser afastados pela legislação brasileira.

7. Privacidade e alterações

O tratamento de dados é explicado na Política de Privacidade e na Política de Cookies. Estes Termos podem ser atualizados para refletir mudanças legais ou no serviço. A data no início do documento indica a versão vigente.

8. Legislação aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Eventuais controvérsias serão tratadas pelos meios e no foro definidos pela legislação aplicável, preservados os direitos do consumidor quando existentes.